Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, dia 17, o Projeto de Lei do Legislativo 001/2025, que estabelece a preferência de vagas para irmãos na mesma escola. A proposta é de autoria do vereador Roberto Cavallin (Republicanos).
A iniciativa busca proporcionar mais comodidade, eficiência e organização às famílias gramadenses, além de se inspirar na Lei Estadual 16.144/2024, que propõe a iniciativa nas escolas estaduais. Segundo Cavallin, garantir que irmãos estudem juntos fortalece os laços afetivos, facilita a comunicação familiar e promove um ambiente escolar mais acolhedor.
“Atualmente, muitas famílias enfrentam desafios logísticos ao precisar matricular seus filhos em escolas diferentes, especialmente quando a distância entre os estabelecimentos dificulta a rotina diária. Ao priorizar a matrícula de irmãos no mesmo colégio, este projeto visa reduzir essas dificuldades e proporcionar mais conforto aos gramadenses”, justificou o autor da proposta.
Agora, a lei segue para sanção do Executivo Municipal nos próximos dias.
Leia o projeto na íntegra: https://gramado.legiflow.com.br/?sec=proposicao&id=8835.