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Prefeitura, Ministério Público, Corsan e moradores do Heri Stahl discutem regularização e infraestrutura

Recebidos pelo prefeito Fedoca Bertolucci (PDT) no auditório da Prefeitura, moradores do Loteamento Heri Stahl*, na Serra Grande, reivindicaram uma solução da Corsan para o abastecimento de água no local – que está em fase de regularização fundiária. A responsabilidade pela execução da obra de colocação dos ramais de abastecimento de água é do dono do loteamento. No entanto, uma das dificuldades se deve à identificação de diferenças de áreas de terras no todo da propriedade que, segundo o Cartório de Registro de Imóveis de Gramado, impede a individualização dos lotes (parcelamento da área). Sem a individualização e sem recursos, o proprietário das terras onde está o loteamento irregular não pode vender mais lotes a fim de pagar os custos dos serviços de colocação dos ramais para levar água até as casas – e luz. A Procuradoria do Município defende a tese de que não ocorrerá prejuízo a lindeiros com a autorização da individualização dos lotes. Dessa forma, busca decisão judicial favorável à pretensão de resolver o problema de quase 30 famílias. A Prefeitura propôs a construção de um reservatório provisório no loteamento, de modo a captar a água da Corsan que passa na rede da estrada geral.

Participaram da reunião: prefeito Fedoca Bertolucci (PDT), promotor de Justiça Max Guazzeli, gerente da Corsan em Gramado, Acir Silva da Costa, secretário de Obras e Serviços Urbanos, Flávio Souza, secretária de Planejamento, Urbanismo, Publicidade e Defesa Civil, Carmem Piazzi, e a advogada da Procuradoria do Município, Maria Henke.

Fotos: Carlos Borges